14-08-2013 |
No último mês pudemos acompanhar uma série de discussões a respeito das restrições aos concursos culturais. E agora, o que pode ou não pode? Não é preciso ser tão dramático é só seguir a portaria (422/13), que entrou em vigor dia 18 de julho, onde está afirmando que que as ações promocionais que tiverem como…
LEIA MAIS20-05-2011 |
A propriedade intelectual é abordada à vista das perplexidades que a cercam diante do advento da era digital, especialmente da Internet. A internet permite transmitir dados de qualquer ordem, que podem não implicar uma criação intelectual. Mas permite também a comunicação de obras literárias ou artísticas. Essas obras podem ser objeto de direito de autor….
LEIA MAIS25-02-2011 |
Um dos casos relacionados ao uso incorreto de conteúdo sem autorização do autor ou sem pagamento do Direito Autoral é o plágio. Considerado o roubo de propriedade intelectual, definida por Pablo Assis, em Baixaki : “Basicamente, todo autor é considerado dono de sua obra, pelo menos dono do conteúdo enquanto criador. É isso que se…
LEIA MAIS24-02-2011 |
Como foi visto no texto anterior sobre Direitos e Deveres na internet, a idéia de ausência de limites legais na internet não é verdadeira. Alguns exemplos de intervenção judicial foram citados, como o caso da estudante de Direito que ofendeu via Facebook e Twitter nordestinos. Contudo, o caso dissertado neste post destacará direitos autorais. Há…
LEIA MAIS23-02-2011 |
Os direitos e deveres na rede apesar de parecerem ausentes devido aos inúmeros pensamentos, textos, opiniões e afins postados diariamente numa rede virtual global existem sim, e a prova disso será esclarecida e citada com pequenos exemplos. “Leis já incluem internet e meios eletrônicos em seus textos.” “Juizados especiais a respeito de compras na rede…
LEIA MAIS22-07-2008 |
A novidade da Internet tem trazido alguma confusão no que se refere a propriedade de conteúdo disponibilizado on-line. Muitas vezes, pensa-se, erroneamente, que qualquer conteúdo disponibilizado na Internet passa a pertencer ao “domínio público”, podendo ser livremente utilizado. Esse é um engano que já trouxe problemas sérios a pessoas que, por desconhecimento da lei, se…
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