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Concursos e Promoções nas redes sociais: E agora, como faz?

No último mês pudemos acompanhar uma série de discussões a respeito das restrições aos concursos culturais. E agora, o que pode ou não pode? Não é preciso ser tão dramático é só seguir a portaria (422/13), que entrou em vigor dia 18 de julho, onde está afirmando que que as ações promocionais que tiverem como objetivo a distribuição de prêmios através de sorteios vinculados à empresa promotora, serão descaracterizados como concursos culturais e deverão seguir as regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda.

O órgão resolveu tomar esta medida para que as empresas que se apoiavam neste tipo de formato para evitar toda burocracia envolvida no processo, que vai desde o tempo gasto na aprovação diante dos órgãos responsáveis até o pagamento de taxas.

Desta forma, não está proibido fazer concursos culturais, o que acontece é que essas ações assumem uma figura jurídica e, por isso, seu planejamento e execução precisam ser mais cuidadosos e devidamente registrados na Caixa Econômica Federal (CEF).

O planejamento prévio da promoção ou concurso é fundamental, pois o prazo para a aprovação varia entre 40 e no máximo 120 dias. Em alguns casos,  dependendo da urgência ou  complexidade, é possível que saia antes do período estipulado.

Com o aumento da demanda, a Caixa declarou que pretende até o final de 2013 reduzir esta espera em até 7 dias. Isto graças à certificação digital, feita no Sistema de Promoções Comerciais (SIPMC), uma plataforma que substituirá a aprovação feita hoje através de Correios. O que acontece se a marca não realizar o pedido de aprovação é a punição em 100% do valor do prêmio ou ainda proibida de realizar concursos por 2 anos.

Vish, e agora? Promoção ou Concurso?

Antes de responder a pergunta é importante pensar no objetivo que a marca quer alcançar. No caso das “Promoções” o que geralmente acontece é a ampliação do alcance de um produto ou serviço, estimulando a participação do cliente. Mas, é o tipo de ação que demanda maior tempo de aprovação e também maiores custos e investimento para colocar em prática.

Com a modalidade “Concursos Culturais”, que não tenha distribuição de prêmios da marca e não seja vinculada a empresa de forma direta, a principal vantagem é não necessitar da autorização de órgãos competentes, possui menor custo e prazo para a implantação. Mas a marca não pode se identificar como promotora da ação, sendo apenas uma realizadora. Se ainda ficou alguma dúvida, a gente tem o infográfico da BRR Business and Rights Resolutions que dá o caminho certo para a gente não errar o objetivo final.

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