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Direitos e Deveres na Internet

Os direitos e deveres na rede apesar de parecerem ausentes devido aos inúmeros pensamentos, textos, opiniões e afins postados diariamente numa rede virtual global existem sim, e a prova disso será esclarecida e citada com pequenos exemplos.

“Leis já incluem internet e meios eletrônicos em seus textos.” “Juizados especiais a respeito de compras na rede utilizam o Código de Defesa do Consumidor.” “Existem cobranças em relação à utilização de material de determinado artista que possui direitos autorais.”

Os citados acima, entre outros, são exemplos de que a idéia de ausência de limites legais na internet não é verdadeira. Este errôneo pensamento, na maioria das vezes, é movido pela grandeza apresentada pela rede virtual e a facilidade que é permitida aos seus usuários para difundirem conteúdo, aliados a uma falsa sensação de anonimato.

Cada vez mais são comuns situações da rede terem como resultado ações judiciais. Podemos tomar como exemplo o recente e famoso caso ocorrido no período das eleições presidenciais, em que uma estudante de Direito de São Paulo deu declarações ofensivas no twitter e facebook contra nordestinos. Houve grande repercussão negativa de seus comentários. A usuária se manifestou pedindo desculpas para que pudesse rever a situação, contudo, ainda assim sofreu uma ação judicial.

Os feitos realizados podem até serem considerados simples, contudo, são geradas más conseqüências a quem está sendo acusado. Exemplo é uma imagem usada em um blog, ou uma música inserida num podcast, sem autorização prévia. Até mesmo um spam enviado por um empregado, poderá acarretar problemas à empresa. São inúmeras as circunstâncias que vão parar no tribunal.

A gama de opções oferecida pela rede promove uma grande liberdade.  Contudo, existe uma democracia e, junto dela, responsabilidade. Cada um é obrigado a assumir seus atos e ser julgado pelos abusos cometidos, além de poder reivindicar que isso seja aplicado aos outros. Esta idéia é justamente o que falta ser exposto a quem usufrui o meio virtual: A internet tem sua linha democrática, para ter bom funcionamento, cada usuário deve ter seus direitos e deveres.

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Por Redação Luz Própria

A redação Luz Própria é formado pelas áreas de performance, planejamento, SEO e desenvolvimento.
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